Princípio do promotor natural. Reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal
Freitas de Almeida, Luiz Antônio
Princípio do promotor natural. Reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal [Recurso electrónico] / Luiz Antônio Freitas de Almeida , Servicio en línea - Brasil Pillares 2009 - 1 recurso electrónico
O presente trabalho trata do princípio do promotor natural, postulado que recebe novel atenção em virtude do interesse de estudiosos e operadores do direito aprofundarem-se sobre a instituição do Ministério Público, sobretudo após o advento da Constituição Federal de 1988. Busca as raízes históricas e o conceito do postulado, detalhando a natureza jurídica e alocando-o como garantia dos cidadãos investigados ou processados pelo "Parquet", da sociedade e do próprio membro do Ministério Público.
Contenido solo disponible en los productos indicados vLex Global vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (Academic Edition, Law Schools)
978-85-89919-71-5
Derecho--Brasil
Princípio do promotor natural. Reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal [Recurso electrónico] / Luiz Antônio Freitas de Almeida , Servicio en línea - Brasil Pillares 2009 - 1 recurso electrónico
O presente trabalho trata do princípio do promotor natural, postulado que recebe novel atenção em virtude do interesse de estudiosos e operadores do direito aprofundarem-se sobre a instituição do Ministério Público, sobretudo após o advento da Constituição Federal de 1988. Busca as raízes históricas e o conceito do postulado, detalhando a natureza jurídica e alocando-o como garantia dos cidadãos investigados ou processados pelo "Parquet", da sociedade e do próprio membro do Ministério Público.
Contenido solo disponible en los productos indicados vLex Global vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (Academic Edition, Law Schools)
978-85-89919-71-5
Derecho--Brasil
