Negócio jurídico inoficioso
Pimenta Batista Pereira, Alexandre
Negócio jurídico inoficioso [Recurso electrónico] / Alexandre Pimenta Batista Pereira , Servicio en línea - Brasil Pilalres 2010 - 1 recurso electrónico
Negócio Jurídico Inoficioso representa uma tentativa de sistematização de incidências tópicas, no âmbito do Direito Civil, de manifestações do excesso nos negócios jurídicos; a expressão oferece instigante análise para criação de uma nova categoria negocial, capaz de servir de separação a outros casos indicativos de desproporções, como, por exemplo, o abuso do direito, a lesão, o estado de perigo. O estudo está centrado à luz da teoria da redução do negócio jurídico e fundamentado no ethos da igualdade, a justificar o procedimento de decote à contratação em sobejo. A presente obra, com apliações e revisões, resulta da dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da UFMG; visa a preencher lacuna na literatura jurídica brasileira, sendo recomendada aos estudiosos do direito em nível de graduação e pós-graduação, principalmente na área do Direito Civil.
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978-85-89919-77-7
Derecho--Brasil
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Negócio Jurídico Inoficioso representa uma tentativa de sistematização de incidências tópicas, no âmbito do Direito Civil, de manifestações do excesso nos negócios jurídicos; a expressão oferece instigante análise para criação de uma nova categoria negocial, capaz de servir de separação a outros casos indicativos de desproporções, como, por exemplo, o abuso do direito, a lesão, o estado de perigo. O estudo está centrado à luz da teoria da redução do negócio jurídico e fundamentado no ethos da igualdade, a justificar o procedimento de decote à contratação em sobejo. A presente obra, com apliações e revisões, resulta da dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da UFMG; visa a preencher lacuna na literatura jurídica brasileira, sendo recomendada aos estudiosos do direito em nível de graduação e pós-graduação, principalmente na área do Direito Civil.
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