Reforma trabalhista Ponto a ponto /
Dallegrave Neto, José Affonso
Reforma trabalhista Ponto a ponto / [Recurso electrónico] : José Affonso Dallegrave, Neto Ernani Kajota , Servicio en línea - San Pablo: LTR, 2018 - 1 recurso electrónico
Legenda: Estudos em homenagem ao professor Luiz Eduardo Gunther. De acordo com a MP n. 808 (14.11.2017). Um novo cenário se inaugura para os operadores do Direito do Trabalho, a partir da vigência da Lei n. 13.467/17. A Reforma Trabalhista, como ficou alcunhada, foi aprovada de forma açodada e para atender aos interesses dos empresários. Não por acaso, foi inspirada em Cartilha elaborada, em 2013, pela CNI, intitulada 101 Propostas para Modernização Trabalhista. Some-se a isso o interesse da Presidência e da maioria dos parlamentares que desejavam aprovar, a qualquer custo, as mudanças da legislação trabalhista a fim de exibir uma bandeira. Diante deste processo apressado, perdemos a grande oportunidade de aprovar uma Reforma mais reflexiva, que refletisse os anseios de todos os interessados: trabalhadores, empresários, magistrados, procuradores do MPT e advogados trabalhistas. Não se pode ignorar que a norma legal há que ser eficaz (no sentido de cumprimento válido), e eficiente (no sentido de reconhecimento da sociedade). A Lei n. 13.467/17 não é eficaz, vez que recheada de inconstitucionalidades, tampouco é eficiente, porque desprovida de eficácia social. Entrementes, não nos cabe mais apenas criticar. Esta fase já passou. Agora começa o jogo que regula a disputa entre o capital e o trabalho na órbita material dos contratos, e na processual das ações trabalhistas. A presente obra procura enfrentar todos (ou praticamente todos) os pontos que circunscrevem o novo paradigma de um Direito do Trabalho, mais flexível e precarizado. Todos os autores convidados comentaram os dispositivos da novel lei, um a um, sem se furtar da crítica. A obra é composta de profissionais de todas as instâncias e segmentos, sendo, em sua maioria, professores com atuação na advocacia de partido e de trabalhadores, além de magistrados de primeira e segunda instâncias e procuradores do Ministério Público do Trabalho. O livro ficou interessante e profícuo ao estudioso e aplicador da norma trabalhista, tributo a um dos mais destacados professores do Estado do Paraná, Doutor Luiz Eduardo Gunther. Este festejado jurista é Mestre e Doutor em Direito; professor do Mestrado do Unicuritiba e nestas últimas décadas vem se dedicando ao estudo do direito material, processual, coletivo e internacional. Outrossim, o Desembargador Gunther coordena a Revista Eletrônica do TRT da 9ª Região e escreve poesia nas horas vagas. Pessoalmente, sou um admirador da trajetória deste jurista. Acima de tudo do seu lado humano. Gunther é um homem equilibrado, culto e acessível. Um professor que comprova a velha constatação de que "os verdadeiros sábios são humildes. Caros leitores, sigamos em frente na expectativa de que a Reforma Trabalhista, após o susto inicial, produza relações justas e consentâneas com as inovações do mundo do trabalho. Eis a minha esperança, seguida pelo meu colega e irmão de fé, Ernani Kajota. Que Deus nos abençoe!
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978-85-361-9515-5
Derecho Laboral y Seguridad Social--Brasil
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Legenda: Estudos em homenagem ao professor Luiz Eduardo Gunther. De acordo com a MP n. 808 (14.11.2017). Um novo cenário se inaugura para os operadores do Direito do Trabalho, a partir da vigência da Lei n. 13.467/17. A Reforma Trabalhista, como ficou alcunhada, foi aprovada de forma açodada e para atender aos interesses dos empresários. Não por acaso, foi inspirada em Cartilha elaborada, em 2013, pela CNI, intitulada 101 Propostas para Modernização Trabalhista. Some-se a isso o interesse da Presidência e da maioria dos parlamentares que desejavam aprovar, a qualquer custo, as mudanças da legislação trabalhista a fim de exibir uma bandeira. Diante deste processo apressado, perdemos a grande oportunidade de aprovar uma Reforma mais reflexiva, que refletisse os anseios de todos os interessados: trabalhadores, empresários, magistrados, procuradores do MPT e advogados trabalhistas. Não se pode ignorar que a norma legal há que ser eficaz (no sentido de cumprimento válido), e eficiente (no sentido de reconhecimento da sociedade). A Lei n. 13.467/17 não é eficaz, vez que recheada de inconstitucionalidades, tampouco é eficiente, porque desprovida de eficácia social. Entrementes, não nos cabe mais apenas criticar. Esta fase já passou. Agora começa o jogo que regula a disputa entre o capital e o trabalho na órbita material dos contratos, e na processual das ações trabalhistas. A presente obra procura enfrentar todos (ou praticamente todos) os pontos que circunscrevem o novo paradigma de um Direito do Trabalho, mais flexível e precarizado. Todos os autores convidados comentaram os dispositivos da novel lei, um a um, sem se furtar da crítica. A obra é composta de profissionais de todas as instâncias e segmentos, sendo, em sua maioria, professores com atuação na advocacia de partido e de trabalhadores, além de magistrados de primeira e segunda instâncias e procuradores do Ministério Público do Trabalho. O livro ficou interessante e profícuo ao estudioso e aplicador da norma trabalhista, tributo a um dos mais destacados professores do Estado do Paraná, Doutor Luiz Eduardo Gunther. Este festejado jurista é Mestre e Doutor em Direito; professor do Mestrado do Unicuritiba e nestas últimas décadas vem se dedicando ao estudo do direito material, processual, coletivo e internacional. Outrossim, o Desembargador Gunther coordena a Revista Eletrônica do TRT da 9ª Região e escreve poesia nas horas vagas. Pessoalmente, sou um admirador da trajetória deste jurista. Acima de tudo do seu lado humano. Gunther é um homem equilibrado, culto e acessível. Um professor que comprova a velha constatação de que "os verdadeiros sábios são humildes. Caros leitores, sigamos em frente na expectativa de que a Reforma Trabalhista, após o susto inicial, produza relações justas e consentâneas com as inovações do mundo do trabalho. Eis a minha esperança, seguida pelo meu colega e irmão de fé, Ernani Kajota. Que Deus nos abençoe!
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