Usucapião Extrajudicial Questões Notariais e Tributárias /
Amaral Arantes Boczar, Ana Clara
Usucapião Extrajudicial Questões Notariais e Tributárias / [Recurso electrónico] : Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Letícia Franco Maculan Assumpção , Servicio en línea - San Pablo: JH Mizuno, 2018 - 1 recurso electrónico
A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.
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978-85-7789-407-9
Derecho Civil--Brasil
Procedimiento Civil--Brasil
Usucapião Extrajudicial Questões Notariais e Tributárias / [Recurso electrónico] : Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Letícia Franco Maculan Assumpção , Servicio en línea - San Pablo: JH Mizuno, 2018 - 1 recurso electrónico
A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.
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