Direito Eleitoral - 12ª edição (Registro nro. 164098)
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International Standard Book Number | 978-85-7789-159-7 |
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Original cataloging agency | vLex |
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100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME | |
Personal name | de Queiroz, Ari Ferreira |
245 10 - TITLE STATEMENT | |
Title | Direito Eleitoral - 12ª edição |
Medium | [Recurso electrónico] / |
Statement of responsibility, etc | Ari Ferreira de Queiroz |
Number of part/section of a work | 12ª edição |
256 ## - | |
-- | Servicio en línea |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. (IMPRINT) | |
Place of publication, distribution, etc | Brasil |
Name of publisher, distributor, etc | Editora JH Mizuno |
Date of publication, distribution, etc | 2014 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION | |
Extent | 1 recurso electrónico |
500 ## - GENERAL NOTE | |
General note | Ao todo, são vinte capítulos expostos de forma didática e sequencial, desde a teoria geral aos crimes e processo penal eleitoral, passando por relevantes temas, como os cálculos do quociente eleitoral, as alterações introduzidas nas inelegibilidades pela lei da ficha limpa e os recursos e equivalentes recursais eleitorais, sem deixar de analisar a legislação partidária. Desenvolvida com o claro e firme propósito de contemplar necessidades tanto de estudantes como de profissionais da área eleitoral, a obra, amadurecida ao longo de vinte anos iniciados com tímida edição em 1994, continua fiel à técnica do desdobramento dos capítulos em itens e subitens com até seis subdivisões, contendo ainda detalhado índice temático e, como inovação, as facilidades do alfabético-remissivo. Resultado de anos de vivência do autor no magistério e como juiz eleitoral, a obra enfrenta temas relevantes sobre a estrutura e funcionamento da Justiça Eleitoral, ressaltando inclusive a competência normativa do Tribunal Superior até mesmo para atuar como órgão consultivo. Também mereceram reflexões seguras sempre amparadas na doutrina e jurisprudência e expostas em mais de seiscentas notas de rodapé temas como os direitos políticos à luz da Constituição Federal, o alistamento eleitoral, a escolha e o registro de candidatos, as investigações judiciais eleitorais previstas na lei de inelegibilidades e na lei das eleições, a propaganda eleitoral, os atos preparatórios, a proclamação e diplomação dos eleitos, as nulidades eleitorais e as garantias dos eleitores. Trezentas e dez questões objetivas extraídas de provas e concursos com seus gabaritos e mais setenta e duas questões-problemas todas separadas por capítulo, na proporção de dez a vinte das primeiras e de três a cinco das últimas , somadas às súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, às sete resoluções voltadas para as eleições de 2014 e a um conjunto das cinco leis eleitorais mais relevantes, completam e fazem desta uma obra diferente e extremamente útil. Ari Ferreira De Queiroz Doutor em Direito Constitucional Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Mestre em Direito do Estado Juiz de Direito no Estado de Goiás Ex-Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUCGoiás Integrante do Corpo Acadêmico da ESUP - Escola Superior Associada de Goiânia Professor de pós-graduação em várias instituições |
506 ## - RESTRICTIONS ON ACCESS NOTE | |
Terms governing access | Contenido solo disponible en los productos indicados |
Authorized users | vLex Global |
-- | vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) |
-- | vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) |
-- | vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) |
-- | vLex Global (Academic Edition, Law Schools) |
650 04 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
Topical term or geographic name as entry element | Derecho electoral |
Geographic subdivision | Brasil |
740 0# - | |
-- | vLex libros (servicio en línea) |
856 40 - LOCALIZACIÓN Y ACCESO ELECTRÓNICO | |
Identificador Uniforme del Recurso (URI/URL) | https://app.vlex.com/#/sources/direito-eleitoral-12-edi-o-13000 |
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