Processo e Constituição (Registro nro. 164289)
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International Standard Book Number | 978-85-7789-192-4 |
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040 ## - CATALOGING SOURCE | |
Original cataloging agency | vLex |
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100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME | |
Personal name | Rodrigues Dos Santos, Eduardo |
245 10 - TITLE STATEMENT | |
Title | Processo e Constituição |
Medium | [Recurso electrónico] / |
Statement of responsibility, etc | Eduardo Rodrigues Dos Santos |
256 ## - | |
-- | Servicio en línea |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. (IMPRINT) | |
Place of publication, distribution, etc | Brasil |
Name of publisher, distributor, etc | JH Mizuno |
Date of publication, distribution, etc | 2014 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION | |
Extent | 1 recurso electrónico |
500 ## - GENERAL NOTE | |
General note | Estudar Processo é estudar Constituição. Essa afirmação fica muito clara quando se lê a Constituição brasileira de 1988, pois nela se encontram diversas disposições processuais que juntas formam um subsistema constitucional: o sistema processual constitucional, ou aquilo que se habituou a chamar de modelo constitucional de processo. Essa obra parte dessas premissas e busca investigar, à luz do pós-positivismo jurídico e do constitucionalismo contemporâneo, os princípios processuais constitucionais como sendo as bases de um processualismo democrático que visa garantir, defender e promover os direitos dos cidadãos. Assim, defende-se que o processo constitucionalizado constitui verdadeira garantia de defesa do cidadão no âmbito do Estado Democrático de Direito, em especial da República Federativa do Brasil. Neste trabalho, busca-se apresentar os delineamentos deste processo democrático, partindo das concepções de comparticipação e policentrismo processual, afastando-se dos arbítrios, dos protagonismos e dos ativismos indevidos que conduzem ao desequilíbrio processual e se mostram antidemocráticos e prejudiciais à cidadania. |
506 1# - RESTRICTIONS ON ACCESS NOTE | |
Terms governing access | Contenido solo disponible en los productos indicados |
Authorized users | vLex Global |
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-- | vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) |
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650 04 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
Topical term or geographic name as entry element | Derecho constitucional |
Geographic subdivision | Brasil |
740 0# - | |
-- | vLex libros (servicio en línea) |
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Identificador Uniforme del Recurso (URI/URL) | https://app.vlex.com/#/sources/processo-e-constitui-o-14104 |
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