Degradação e resgate do direito do trabalho (Registro nro. 167007)

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Personal name Genro, Tarso
245 10 - TITLE STATEMENT
Title Degradação e resgate do direito do trabalho
Medium [Recurso electrónico] :
Remainder of title Contributos para uma doutrina constitucional de defesa de direitos /
Statement of responsibility, etc Tarso Genro, Rogério Viola Coelho
256 ## -
-- Servicio en línea
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. (IMPRINT)
Place of publication, distribution, etc San Pablo:
Name of publisher, distributor, etc LTR,
Date of publication, distribution, etc 2018
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION
Extent 1 recurso electrónico
500 ## - GENERAL NOTE
General note Os artigos que compõem este livro são fruto de intensa discussão e estudo sobre as alterações introduzidas pela Lei n. 13.467/2017 na legislação brasileira. Os autores objetivam contribuir no debate doutrinário sobre alguns dos aspectos da reforma trabalhista, sugerindo alternativas de resistência e interpretação da legislação reformada, com base na aplicação dos princípios constitucionais. As mudanças trazidas pela reforma não ficam restritas às relações de trabalho. O próprio caráter da democracia social brasileira se moldará também – e muito – pelos resultados que advierem dos debates sobre os temas que a obra aborda, dentre outros. A coordenação deste livro esteve a cargo de Tarso Genro, advogado com diversos livros e ensaios na área do Direito do Trabalho, tendo trabalhos publicados em diversos países, e Rogério Viola Coelho, advogado reconhecido nacionalmente, autor de diversos estudos sobre as relações de trabalho, com longa experiência na assessoria jurídica de entidades sindicais. A flexibilização do trabalho representa a redução, e eventualmente completa erradicação, da normatividade incidente nas relações de trabalho. Significa dizer que as normas trabalhistas oriundas de fontes heterônomas (impostas pelo ente estatal) não devem ser aplicáveis a certas relações de trabalho. O Estado fica alijado deste poder regulamentar, prevalecendo a autocomposição entre o ofertante e o demandante da força de trabalho. A autonomia da vontade das partes contratantes assume, assim, relevância extremada, ditando as regras de prestação e contraprestação na relação de trabalho sem a garantia de padrões mínimos, obtidos, vale lembrar, através de movimentos dos trabalhadores organizados desde meados do século XIX.
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Terms governing access Disponible solo en los productos indicados
Authorized users vLex Global
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650 04 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name as entry element Procedimiento Laboral
Geographic subdivision Brasil
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Personal name Coelho, Rogério Viola
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Identificador Uniforme del Recurso (URI/URL) https://app.vlex.com/#/sources/degrada-o-e-resgate-do-direito-do-trabalho-contributos-para-uma-doutrina-constitucional-de-defesa-de-direitos-23421
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