Ordenamento Jurídico Penal (Tributário) (Registro nro. 169294)
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020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER | |
International Standard Book Number | 978-85-89917-54-4 |
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-- | 32500 |
040 ## - CATALOGING SOURCE | |
Original cataloging agency | vLex |
090 ## - | |
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100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME | |
Personal name | Milenkovich Caixeiro, Bruno |
245 10 - TITLE STATEMENT | |
Title | Ordenamento Jurídico Penal (Tributário) |
Medium | [Recurso electrónico] : |
Remainder of title | Reflexões Críticas / |
Statement of responsibility, etc | Bruno Milenkovich Caixeiro |
256 ## - | |
-- | Servicio en línea |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. (IMPRINT) | |
Place of publication, distribution, etc | San Pablo: |
Name of publisher, distributor, etc | Letras JuriÌdicas Editora, |
Date of publication, distribution, etc | 2011 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION | |
Extent | 1 recurso electrónico |
500 ## - GENERAL NOTE | |
General note | Este livro, como consignado no seu título, apresenta estudos sobre o Ordenamento Jurídico Penal, com enfoque na área tributária. São reflexões críticas desenvolvidas pelo autor a partir das investigações para realizar a dissertação de mestrado e que evidenciam as categorias presentes na linha de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM, qual seja, "A Construção do Saber Jurídico". A partir da admissão de uma narração do pensamento histórico jurídico, a concepção de justiça contida no ordenamento jurídico penal atual, sobretudo pelo âmbito do direito penal tributário, quando da previsão de penalidades privativas de liberdade e restritivas de direito do contribuinte que tenha incorrido numa prática delituosa. Com início da análise na era grega antiga, a proposta de trabalho se desenvolve, por meio da narrativa de historiografias, até o momento contemporâneo, de transição entre as eras moderna e a pós-moderna, acenando para perspectivas que podem orientar a formação de um novo paradigma de direito, em específico pelo atendimento do anseio social de justiça, isto é, da proposta de pesquisa são obtidas reflexões que podem orientar uma aplicação moderada das formas de direito contemporâneas. |
506 1# - RESTRICTIONS ON ACCESS NOTE | |
Terms governing access | Disponible solo en los productos indicados |
Authorized users | vLex Global |
-- | vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) |
-- | vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) |
-- | vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) |
-- | vLex Global (Academic Edition, Law Schools) |
650 04 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
Topical term or geographic name as entry element | Derecho Penal |
Geographic subdivision | Brasil |
650 04 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
Topical term or geographic name as entry element | Derecho Tributario |
Geographic subdivision | Brasil |
740 0# - | |
-- | vLex Libros (Servicio en línea) |
856 40 - LOCALIZACIÓN Y ACCESO ELECTRÓNICO | |
Identificador Uniforme del Recurso (URI/URL) | https://app.vlex.com/#/sources/ordenamento-juridico-penal-tributario-reflex-es-criticas-32500 |
942 ## - | |
-- | RAA |
999 ## - | |
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