Constitucionalismo multinacional (Registro nro. 170909)
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020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER | |
International Standard Book Number | 978-65-5515-137-4 |
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040 ## - CATALOGING SOURCE | |
Original cataloging agency | vLex |
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100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME | |
Personal name | Peña de Moraes, Guilherme |
245 10 - TITLE STATEMENT | |
Title | Constitucionalismo multinacional |
Medium | [Recurso electrónico] / |
Statement of responsibility, etc | Guilherme Peña de Moraes |
256 ## - | |
-- | Servicio en línea |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. (IMPRINT) | |
Place of publication, distribution, etc | Indaiatuba: |
Name of publisher, distributor, etc | Editora Foco, |
Date of publication, distribution, etc | 2021 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION | |
Extent | 1 recurso electrónico |
500 ## - GENERAL NOTE | |
General note | Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A investigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constitucional, de molde a afirmar a sua possibilidade, sem, entretanto, deixar de impor-lhe limites. Insere-se, por conseguinte, o trabalho que aqui se apresenta na área de concentração do controle de constitucionalidade nos sistemas jurídicos contemporâneos e, mais particularmente, na linha de pesquisa sobre a globalização do processo de tomada de decisão constitucional. A obra está organizada em três capítulos nos quais se discute, por exemplo, a fundamentação racional da internacionalização dos motivos das decisões dos tribunais constitucionais, antecedidos por um prólogo e sucedidos por um epílogo. Os resultados mais importantes, sem dúvida, giram em torno da apresentação de critérios de legitimação ou justificação, bem como do delineamento de modelos de uso persuasivo de jurisprudência estrangeira. Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito. Obra destinada também para os operadores do Direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas. |
506 1# - RESTRICTIONS ON ACCESS NOTE | |
Terms governing access | Disponible solo en los productos indicados |
Authorized users | vLex Global |
-- | vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) |
-- | vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) |
-- | vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) |
-- | vLex Global (Academic Edition, Law Schools) |
650 04 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
Topical term or geographic name as entry element | Derecho Constitucional |
Geographic subdivision | Brasil |
740 0# - | |
-- | vLex Libros (Servicio en línea) |
856 40 - LOCALIZACIÓN Y ACCESO ELECTRÓNICO | |
Identificador Uniforme del Recurso (URI/URL) | https://app.vlex.com/#/sources/35435 |
942 ## - | |
-- | RAA |
999 ## - | |
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