Constituição federal (Registro nro. 170914)

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Personal name Peña de Moraes, Guilherme
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Title Constituição federal
Medium [Recurso electrónico] /
Statement of responsibility, etc Guilherme Peña de Moraes
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-- Servicio en línea
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Place of publication, distribution, etc Indaiatuba:
Name of publisher, distributor, etc Editora Foco,
Date of publication, distribution, etc 2021
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION
Extent 1 recurso electrónico
500 ## - GENERAL NOTE
General note A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 108/2020; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. Boa leitura! Equipe FOCO
506 1# - RESTRICTIONS ON ACCESS NOTE
Terms governing access Disponible solo en los productos indicados
Authorized users vLex Global
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Topical term or geographic name as entry element Derecho Constitucional
Geographic subdivision Brasil
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