Pedidos Implícitos (Registro nro. 170965)
[ vista simple ]
| 000 -LEADER | |
|---|---|
| fixed length control field | 03528nam a22002537a 4500 |
| 007 - PHYSICAL DESCRIPTION FIXED FIELD--GENERAL INFORMATION | |
| fixed length control field | cr|||| |||| |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION | |
| fixed length control field | 211215s2020 br |||||s|||| 00||0 por d |
| 020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER | |
| International Standard Book Number | 978-65-5515-079-7 |
| 035 ## - | |
| -- | 35498 |
| 040 ## - CATALOGING SOURCE | |
| Original cataloging agency | vlex |
| 090 ## - | |
| -- | 12729 |
| -- | 12729 |
| 100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME | |
| Personal name | Calmon, Rafael |
| 245 10 - TITLE STATEMENT | |
| Title | Pedidos Implícitos |
| Medium | [Recurso electrónico] / |
| Statement of responsibility, etc | Rafael Calmon |
| 256 ## - | |
| -- | Servicio en línea |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. (IMPRINT) | |
| Place of publication, distribution, etc | Indaiatuba: |
| Name of publisher, distributor, etc | Editora Foco, |
| Date of publication, distribution, etc | 2020 |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION | |
| Extent | 1 recurso electrónico |
| 500 ## - GENERAL NOTE | |
| General note | Os pedidos implícitos sempre foram um tema objeto de poucos estudos aprofundados: como efetivamente identifica-los e diferencia-los de outros institutos, como os efeitos secundários das sentenças? Quais efeitos tais postulações não expressas podem produzir validamente? Destaque-se que os pedidos implícitos estão intimamente ligados à congruência entre demanda e sentença. Como reflexo da inércia da jurisdição, a atividade jurisdicional fica limitada pela demanda apresentada. Afinal, se a jurisdição em regra deve atuar mediante provocação, sua atuação deve se dar nos limites em que foi provocada. Além disso, a demanda é o parâmetro para o exercício do contraditório pelas partes; assim, o direito fundamental processual ao contraditório impõe que o julgador se limite a decidir com base na ação proposta. Rafael, então, realizou aprofundado estudo sobre os pedidos implícitos, iniciando por considerações históricas que remontam ao período romano, passando pela fase pré-codificada do processo civil brasileiro, pelos Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973, até chegar ao sistema processual trazido pelo Código de 2015. Para chegar a um conceito dos pedidos implícitos, Rafael dialoga com a teoria dos atos jurídicos processuais, e especialmente com os atos das partes, buscando parâmetros para a sua interpretação. Dentre estes, vale destacar aos leitores o enfrentamento pelo autor do papel do silêncio que pode ser proposital ou não na manifestação de vontade, bem como a importância da boa fé na interpretação dos atos dos litigantes. Em seguida, analisa os elementos da demanda dentre os quais o pedido e sua estabilização, buscando delimitar um subsistema postulatório em nosso processo civil, a partir do que busca parâmetros para a interpretação do pedido, inclusive fatores limitativos da vontade nesse elemento da demanda, como é o caso da ordem pública. Nesse ponto, sem querer adiantar muito aos leitores, também destaco a preocupação de Rafael com o saneamento, que não deve ser meramente um ato, mas uma verdadeira atividade que tem o magistrado o dever de desenvolver. Finalmente, como consequência do desenvolvimento de todos esses temas, busca trazer aos leitores um conceito adequado de pedido implícito, bem como o diferencia das prestações que não dependem de provocação e de outras figuras semelhantes. Não tratarei do conceito neste breve prefácio, de modo a não adiantá-lo ao público, que caminhará com o autor na construção deste conceito. |
| 506 1# - RESTRICTIONS ON ACCESS NOTE | |
| Terms governing access | Disponible solo en los productos indicados |
| Authorized users | vLex Global |
| -- | vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) |
| -- | vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) |
| -- | vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) |
| -- | vLex Global (Academic Edition, Law Schools) |
| 650 04 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
| Topical term or geographic name as entry element | Derecho Civil |
| Geographic subdivision | Brasil |
| 740 0# - | |
| -- | vLex Libros (Servicio en línea) |
| 856 40 - LOCALIZACIÓN Y ACCESO ELECTRÓNICO | |
| Identificador Uniforme del Recurso (URI/URL) | https://app.vlex.com/#/sources/35498 |
| 942 ## - | |
| -- | RAA |
| 999 ## - | |
| -- | 170965 |
| -- | 170965 |
No hay ítems disponibles.
