Motorista Profissional (Registro nro. 171559)
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020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER | |
International Standard Book Number | 978-65-5883-033-7 |
035 ## - | |
-- | 36386 |
040 ## - CATALOGING SOURCE | |
Original cataloging agency | vLex |
090 ## - | |
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100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME | |
Personal name | de Oliveira Passos, André Franco |
245 10 - TITLE STATEMENT | |
Title | Motorista Profissional |
Medium | [Recurso electrónico] : |
Remainder of title | Aspectos críticos e apontamentos de inconstitucionalidade da Lei n. 13.103/2015 / |
Statement of responsibility, etc | André Franco de Oliveira Passos, Edésio Passos, Sandro Lunard Nicoladeli |
256 ## - | |
-- | Servicio en línea |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. (IMPRINT) | |
Place of publication, distribution, etc | San Pablo: |
Name of publisher, distributor, etc | LTR, |
Date of publication, distribution, etc | 2021 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION | |
Extent | 1 recurso electrónico |
500 ## - GENERAL NOTE | |
General note | Nesta 4ª edição do livro Motorista profissional: aspectos críticos à lei n. 13.103/2015; análise do novo referencial normativo, com remissões à lei n. 12.619/2012, concretiza-se importante desafio de atualização desse referencial normativo para a atividade dos motoristas profissionais de todo o país. Esta edição conta com renovados artigos científicos, elaborados por estudiosos de várias áreas, oriundos da Advocacia, laboral e patronal, do Ministério Público do Trabalho, da Magistratura do Trabalho, além de colaboração diferenciada sob o aspecto médico-laboral, previdenciário e de renomados professores universitários. O ano de 2016 marcou a perda de um dos organizadores desta obra coletiva, nosso saudoso maestro Edésio Passos. Sua trajetória e colaboração à construção do Direito Social no Brasil está imortalizada por meio do Instituto Edésio Passos, apoiador desta obra, em seus aspectos editorial e científico, e que materializa os valores inspiradores do Instituto: democracia, liberdade e cidadania. A principal novidade desta edição, que já contava com peças processuais e outros documentos anexos, é a atualização dos textos de acordo com a Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Além disso, houve a incorporação de entendimentos jurisprudenciais acerca da atividade dos motoristas profissionais, a respeito de sua jornada, remuneração e demais aspectos essenciais dessa categoria. Nesta edição, continua tendo grande destaque e importância a manifestação da Procuradoria--Geral da República no âmbito processual da ADIn n. 5.322, que traz numerosos e contundentes apontamentos acerca dos retrocessos sociais contidos na Lei n. 13.103/2015, além da óbvia inconstitucionalidade de diversos dispositivos na referida lei. Para esta edição, continuamos contando com a valorosa contribuição do Dr. Luiz Eduardo Gunther, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na condição de prefaciante, renomado professor e doutrinador da ciência juslaboral. |
506 1# - RESTRICTIONS ON ACCESS NOTE | |
Terms governing access | Disponible solo en los productos indicados |
Authorized users | vLex Global |
-- | vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) |
-- | vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) |
-- | vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) |
-- | vLex Global (Academic Edition, Law Schools) |
650 04 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
Topical term or geographic name as entry element | Derecho Laboral y Seguridad Social |
Geographic subdivision | Brasil |
700 1# - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME | |
Personal name | Passos, Edésio |
700 1# - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME | |
Personal name | Lunard Nicoladeli, Sandro |
740 0# - | |
-- | vLex Libros (Servicio en línea) |
856 40 - LOCALIZACIÓN Y ACCESO ELECTRÓNICO | |
Identificador Uniforme del Recurso (URI/URL) | https://app.vlex.com/#/sources/36386 |
942 ## - | |
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999 ## - | |
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