A recondução do servidor público (Registro nro. 171807)
[ vista simple ]
000 -LEADER | |
---|---|
fixed length control field | 02404nam a22002657a 4500 |
007 - PHYSICAL DESCRIPTION FIXED FIELD--GENERAL INFORMATION | |
fixed length control field | cr|||| |||| |
008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION | |
fixed length control field | 220718s2021 br |||||s|||| 00||0 por d |
020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER | |
International Standard Book Number | 978859374197-5 |
035 ## - | |
-- | 36720 |
040 ## - CATALOGING SOURCE | |
Original cataloging agency | vLex |
090 ## - | |
-- | 13571 |
-- | 13571 |
100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME | |
Personal name | Cavalcante Alves, Alex |
245 11 - TITLE STATEMENT | |
Title | A recondução do servidor público |
Medium | [Recurso electrónico] : |
Remainder of title | doutrina e jurisprudência à luz da Lei 8.112/1990 e da constituição federal / |
Statement of responsibility, etc | Alex Cavalcante Alves |
250 ## - | |
-- | 2da. Edición |
256 ## - | |
-- | Servicio en línea |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. (IMPRINT) | |
Place of publication, distribution, etc | Rio de Janeiro: |
Name of publisher, distributor, etc | Editora Processo, |
Date of publication, distribution, etc | 2021 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION | |
Extent | 1 recurso electrónico |
500 ## - GENERAL NOTE | |
General note | Esta obra traz, para o debate acadêmico, a discussão, já travada no âmbito jurídico e em diversos questionamentos na seara administrativa, acerca do instituto da recondução do servidor público estável ao cargo anteriormente ocupado, previsto na Lei nº 8.112, de 1990. Ao longo do tempo, a prerrogativa tem encontrado interpretações díspares nos colegiados judiciários e órgãos administrativos, o que tem gerado certo grau de insegurança jurídica. A obra delineia, inicialmente, o papel do servidor público como elemento humano da Administração Pública, não sem antes realizar breve histórico sobre esse tema e sua evolução no Brasil. Posteriormente, passa-se ao estudo do Regime Jurídico dos servidores públicos, com foco nas formas de provimento, gênero do qual a recondução é espécie. Em capítulo específico, a recondução é analisada sob todos os aspectos de interpretação que têm suscitado polêmica em sua aplicação administrativa, não raramente levando o assunto à análise dos tribunais. Dessa forma, são delimitados os contornos do instituto, contribuindo, em caráter de estudo acadêmico, com os servidores públicos, gestores de recursos humanos e demais aplicadores e intérpretes da lei acerca de sua compreensão. |
506 1# - RESTRICTIONS ON ACCESS NOTE | |
Terms governing access | Disponible solo en los productos indicados |
Authorized users | vLex Global |
-- | vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) |
-- | vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) |
-- | vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) |
-- | vLex Global (Academic Edition, Law Schools) |
650 0# - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
Topical term or geographic name as entry element | Derecho Público y Administrativo |
Geographic subdivision | Brasil |
740 0# - | |
-- | vLex Libros (Servicio en línea) |
856 40 - LOCALIZACIÓN Y ACCESO ELECTRÓNICO | |
Identificador Uniforme del Recurso (URI/URL) | https://app.vlex.com/#/sources/36720 |
942 ## - | |
-- | RAA |
999 ## - | |
-- | 171807 |
-- | 171807 |
No hay ítems disponibles.