Desaposentação - Manual Teórico e Prático para o Encorajamento em Enfrentar a Matéria. 3ª Edição [Recurso electrónico] / Fernando Vieira Marcelo 3ª Edição
Por: Vieira Marcelo, Fernando
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Tipo de ítem | Biblioteca actual | Colección | Signatura | Estado | Fecha de vencimiento | Código de barras |
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Biblioteca Digital UIN | VLEX | Disponible | 12997 |
Muito se tem discutido na atualidade sobre o tema desaposentação. O que no primeiro momento parecia mais como um termo desconhecido, hoje já passou a ser um instituto jurídico bastante debatido entre segurados e profissionais. Ocorre que apesar do conhecimento sobre a matéria, muitos profissionais estão receosos ao lidar com a desaposentarão na prática: são muitos os desdo-bramentos existentes na matéria e principalmente pelos riscos de serem malsucedidos ao pleitearem uma condição mais benéfica ao segurado aposentado. O principal objetivo desta obra é fazer a desmis-tificação do assunto, bem como encorajar os profissionais a desafiarem a matéria da desaposentação e a reapo-sentação. Para isso, além de um estudo da parte teórica, pudemos selecionar e indicar os principais casos que envolvem a desaposentação, como alguns em que mesmo que prevaleça no judiciário o entendimento de que o segurado ao pleitear nova aposentadoria tenha que proceder à devolução das parcelas recebidas da aposentadoria a ser renunciada, será vantajoso ao segurado promover a desaposentação.
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