Como nasce o direito [Recurso electrónico] / Francesco Carnelutti

O AUTOR Francesco Carnelutti nasceu em Udine, em 1879, ensinou na Universidad Bocconi de Milão (1909-1912), na Universidade da Catânia (1912-1915), na Universidade de Pádua (1915-1935), na Estatal de Milão (1936-1946) e na Universidade de Roma (1947-1949). Em 1924, juntamente com Giuseppe Chiovenda, fundou e dirigiu a Rivista di Diritto Processuale Civile (Revista de Direito Processual Civil). Principal inspirador do Código de Processo Civil italiano de 1940, mestre do direito substantivo civil e penal, foi também advogado famoso e grande jurista. Foi com Giuseppe Capograssi um dos fundadores da União de Juristas Católicos Italianos. De sentimentos monárquicos, foi no pós-guerra figura de destaque da União Monárquica Italiana. Os seus estudos abrangeram variadas áreas do saber jurídico. Em 1975, foi fundada em Udine a Fundação Forense Francesco Carnelutti, constituída pelos Conselhos das Ordens de Udine, Trieste, Gorizia e Tolmezzo, com o objetivo de apoiar o crescimento da cultura forense e judicial e de fornecer aos advogados um serviço de atualização nas várias áreas forenses e da atividade jurídica. Foi também criador da teoria da lide como centro do sistema processual, proposta metodológica que deixa em plano secundário o estudo da ação e das suas condições, que ocupam a posição central nos institutos processuais descritos pelos estudiosos de seu tempo. Carnelutti chegou a renunciar o conceito de interesse de agir como condição da ação. A OBRA Nesta redação, daremos, por conta de sua apresentação, uma especial atenção à sua obra Come nasce il diritto, traduzindo para o nosso vernáculo: Como Nasce o Di¬reito. O livro foi publicado e estreou para o afã dos estudiosos da ciência jurídica no ano de 1961. Nesta obra, Carnelutti já inicia definindo a concepção de Direito aos seus olhos: “Um conjunto de leis que regulam a conduta dos homens”. Antes, entretanto, chama atenção que esse conceito é “uma definição empírica, mas provisoriamente aceitável”. Avante! Vamos educar. Celebremos Pau¬lo Freire: “Educação não transforma o mun¬do. Educação muda as pessoas, as pessoas transformam o mundo”. Meus caros leitores, a obra Como Nasce o Direito de Francesco Carnelutti traz essas e muitas outras noções e lições. Trata-se, por tanto, de estudo para leitura obrigatória em nossos assentos universitários.

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