Revisão de benefícios previdenciários [Recurso electrónico] / Alexsandro Menezes Farineli

Um dos assuntos mais interessantes do direito previdenciário é justamente a revisão de benefícios. Esta área de trabalho permite ao advogado ingressar com até mesmo vários processos para um único cliente, e devemos destacar principalmente a possibilidade de contribuirmos com a justiça e a paz social, pois muitas vezes os beneficiários são vítimas de graves erros praticados pela autarquia previdenciária. Devemos ressaltar que as possibilidades de revisão nos benefícios podem ter origens diversas, podemos encontrar erros materiais de cálculo, interpretação errônea da legislação (quase sempre prejudicial ao segurado) ou até mesmo inconsistência nos dados armazenados pelo INSS. Este livro traz as principais teses de revisão de benefícios com sua doutrina devidamente fundamentada e com as respectivas petições já fundamentadas com relação a parte fática e jurídica. Entre as peças com revisão neste livro encontraremos: - acréscimo dos 9% na Aposentadoria por Invalidez; - desconsideração dos 20% menores salários de contribuição; - revisão do auxílio acidente; - revisão na pensão por morte; - revisão na aposentadoria por tempo de contribuição para inclusão do valor recebido a título de auxílio acidente; - petições para acumulação do auxílio acidente na aposentadoria por tempo de contribuição; - petição para acumular auxílio acidente com aposentadoria por idade, entre várias outras teses devidamente fundamentas em decisões já consagradas na justiça além de outras devidamente possíveis no conceito dos maiores doutrinadores do direito previdenciário. O advogado dispondo deste material estará satisfazendo a dupla necessidade de ingressar em juízo com a sua petição e ainda dispondo de subsídios para a atualização de seus conhecimentos. O presente trabalho se encontra atualizado com as mais recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais e munido de um grande número de petições como as expostas acima. Desejamos que este trabalho contribua com os profissionais que já atuam na área, bem como aqueles que estão iniciando seus estudos agora, para isso, inserimos uma linguagem de fácil acesso, sem abrir mão dos principais conceitos técnicos que a matéria exige.

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