O problema da pena [Recurso electrónico] / Francesco Carnelutti

Nesta redação, daremos, por conta de sua apresentação, uma especial atenção à sua obra Il Problema della Pena, traduzindo para o nosso vernáculo: O Problema da Pena. O li¬vro foi publicado e estreou para o afã dos estu¬diosos da ciência jurídica no ano de 1945. Nesta obra, Carnelutti já inicia alertan¬do sobre a necessidade de um estudo mais dissecado da pena como sanção: “Sabemos hoje muitas coisas em relação ao delito; mas muitas menos em relação à pena; e o pouco que se sabe dela é mais do lado do corpo que do lado do espírito. É hora de procurar reagir contra esse abandono”. A obra “O Problema da Pena” traz essas e outras lições e nos ensina de forma peremp¬tória que a pena como objetivo de desenvol¬vimento de uma sociedade não comporta que da “vida de um homem nenhum outro, qual¬quer que seja a sua autoridade e qualquer que seja a sua razão, [tem o direito de] dispor sem usurpar o poder de Deus”.

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