O dano moral na dispensa do empregado 2017 [Recurso electrónico] / Enoque Ribeiro dos Santos

Não apenas empolgante, como intrigante, é o objeto deste livro — O dano moral na dispensa do empregado — que estuda os meandros e as profundezas do espírito humano, este ser incompleto, inacabado, ainda por se construir, ou como dizia Heidegger em estado de “permanente inacabamento”, ao lado dos conceitos, interesses, direitos materiais e instrumentos jurídicos disponibilizados para sua efetiva tutela. Devido ao fator randômico que emana de si, não há como contar a variedade dos sentimentos humanos, nem mesmo com a construção de uma escala de previsões: a pessoa humana é um devir, composto de duas naturezas (humana e divina), e daí, dois patrimônios (material e moral ou extrapatrimonial), um ser aleatório por sua própria natureza, que varia desde os “estóicos de coração seco”, insensíveis, como já dizia Ripert, até os ditos “moles de coração”, o que torna ainda mais dificultosa a função do magistrado e a determinação do valor da reparação. A beleza deste instituto jurídico – o dano moral – é tão intensa que já se passaram décadas de seu reconhecimento no direito pátrio, e até hoje os profissionais da área ainda não têm bem definidos os seus exatos parâmetros de aferição e de configuração, seja no campo civil ou na seara trabalhista. É sobre a sublimidade e nobreza deste instituto, que longe de se levar a uma banalização, como muitos já fizeram crer, cada novidade jurídica o enobrece, pois é produto do desenvolvimento do próprio espírito humano. Isto provém exatamente do fato de que o dano moral segue a mesma trajetória do ser humano, pois um é corolário do outro. O Autor é Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região (Rio de Janeiro), ex-procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho (PRT 2ª. Região-SP) e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor convidado do mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Lisboa, Portugal.

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