Reforma Trabalhista Avanço ou Retrocesso? [Recurso electrónico] / André Cremonesi, Silvia Nakano
Por: Cremonesi, André
Colaborador(es): Nakano, Silvia
Tipo de material:
TextoEditor: San Pablo: LTR, 2018Descripción: 1 recurso electrónicoISBN: 978-85-361-9831-6Tema(s): Derecho Laboral y Seguridad Social -- BrasilRecursos en línea: Haga clic para acceso en línea
| Tipo de ítem | Biblioteca actual | Colección | Signatura | Estado | Fecha de vencimiento | Código de barras |
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Recurso Electrónico
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Biblioteca Digital UIN | VLEX | Disponible | 23420 |
A presente obra não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas apenas e tão somente se propõe a discutir vários temas relacionados à Reforma Trabalhista. Foram convidados articulistas de renome do meio trabalhista, objetivando apresentar argumentos contra ou a favor da Reforma. Os articulistas cuidaram de comentar os dispositivos legais alterados pela Lei n. 13.467/2017 abordando a nova redação dos artigos alterados com base na doutrina e na jurisprudência. Por óbvio que muitas posições adotadas poderão ou não prevalecer tendo em vista a inconstitucionalidade de vários dispositivos legais apontados em Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Ressaltamos que ao tempo de edição desta obra, o Supremo Tribunal Federal já decidiu definitivamente apenas sobre o tema facultatividade da contribuição sindical tendo proferido acórdão no sentido de que os dispositivos legais que tratam do assunto estão em consonância com a Carta Republicana de 1988.
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