Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico [Recurso electrónico] / Christiano Abelardo Fagundes Freitas, Léa Cristina Barboza Da Silva Paiva
Por: Fagundes Freitas, Christiano Abelardo
Colaborador(es): Da Silva Paiva, Léa Cristina Barboza
Tipo de material: TextoEditor: San Pablo: LTR, 2019Descripción: 1 recurso electrónicoISBN: 978-85-361-9955-9Tema(s): Derecho Laboral y Seguridad Social -- BrasilRecursos en línea: Haga clic para acceso en líneaTipo de ítem | Biblioteca actual | Colección | Signatura | Estado | Fecha de vencimiento | Código de barras |
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Recurso Electrónico | Biblioteca Digital UIN | VLEX | Disponible | 30289 |
Este livro, denominado Os reflexos da Reforma Trabalhista para o empregado doméstico, vem para suprir uma lacuna na literatura jurídica sobre os impactos da Lei n. 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, nos contratos de emprego com os domésticos. A obra possui 7 (sete) capítulos, por meio dos quais os autores, com grande experiência no magistério, na advocacia e na literatura, analisam: 1) a evolução legislativa referente ao empregado doméstico; 2) o conceito e alguns exemplos de empregado doméstico; 3) a reforma trabalhista no campo do Direito Individual do Trabalho; 4) os direitos trabalhistas que o empregado doméstico possui e os que não possui, depois da reforma trabalhista; 5) o assédio moral no contrato de emprego com o doméstico, além de outras especificidades dessa relação contratual. Trata-se, pois, de leitura indispensável para todos os operadores do Direito do Trabalho, bem como para aqueles que estão se preparando para concursos e provas, como o Exame da OAB.
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