Direito do Trabalho e Processo do Trabalho [Recurso electrónico] : Reforma Trabalhista Após o Primeiro Olhar / Luiz Ronan Neves Koury, Denise Alves Horta, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano, Sebastião Geraldo de Oliveira

Passado mais de um ano da Reforma Trabalhista e perdida a eficácia da MP n. 808/2017, começam a se esboçar tendências interpretativas das novas normas, algumas chanceladas pelo Supremo Tribunal Federal em julgamentos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Esta obra oferece ao leitor, em detalhe, a evolução da doutrina e da jurisprudência em seus múltiplos vieses, originados dos debates que permanecem acesos desde a edição da Lei n. 13.467/2017 e prenunciam demorado fulgor. A iniciar pela abordagem da Instrução Normativa n. 41/2018 do TST e, em seguida, pelo processo legislativo da Reforma e análise da aplicação das novas regras legais no tempo, inclusive, no âmbito processual, a sequência dos estudos iniciados em publicação anterior, intitulada “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: Reforma Trabalhista – Principais Alterações”, ganha espaço na presente obra e observa a ordem das alterações, estas, porém, sistematizadas segundo a sua natureza, de modo a permitir ao leitor sopesar a Reforma não só no contexto global, mas, especialmente, na área do seu interesse. A reflexão crítica sobre as regras inovadoras e sua interpretação conforme a Constituição, além do movimento espontâneo aflorado da vida normativa enfrentada pelos operadores do Direito no dia a dia e pelo Poder Judiciário Trabalhista em seus julgamentos, são aspectos instigantes de que se pode valer o leitor tanto no seu processo de estudo quanto no de aplicação prática do conhecimento. Os articulistas são magistrados, procuradores do trabalho, advogados, professores e estudiosos do Direito do Trabalho em suas vertentes material e processual. A análise rigorosa dos temas objeto da Reforma, no contexto projetado para além de um ano de sua edição, por eles levada a efeito nesta obra, contribui para a edificação de sólida base interpretativa, além de ensejar o confronto entre as promessas do movimento reformador e o seu desempenho efetivo na prática, o que se afigura de incontestável relevância como fonte de estudo e pesquisa.

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