Direitos do Povo [Recurso electrónico] / Ramsés Maciel de Castro

"Direitos do povo: os direitos que você precisa conhecer" consiste em nobilíssima obra de caráter de inclusão social, que tem por objetivo informar aos cidadãos brasileiros, especialmente aos não profissionais do Direito, os seus direitos básicos, de um modo amplo e sem muita complexidade, valendo-se de uma linguagem bem fácil. Procura-se,portanto, a democratização do Direito e a popularização do linguajar jurídico. Não se trata de um livro jurídico, com discussões sobre doutrinas e jurisprudências, mas sim um livro informativo, que indica para os cidadãos os seus direitos previstos na legislação nacional. Essa é uma obra para todos os brasileiros não juristas! O livro traz informações sobre quais direitos temos em várias áreas do Direito: Direitos Constitucionais Fundamentais,Administrativo,Civil (Família, Contratos, Posse, Propriedades, Indenizações), Penal,Consumidor, Trabalhista, Previdenciário (Benefícios do INSS), Tributário,Crianças e Adolescentes, entre outras, falando, inclusive, de instituições, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como da função da advocacia.

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