Tributação do mercado de seguros, resseguros e previdência complementar [Recurso electrónico] / Julia de Menezes Nogueira
Por: de Menezes Nogueira, Julia
Tipo de material: TextoEditor: San Pablo: Editora Noeses, 2016Descripción: 1 recurso electrónicoISBN: 978-85-8310-079-9Tema(s): Derecho Tributario -- BrasilRecursos en línea: Haga clic para acceso en líneaTipo de ítem | Biblioteca actual | Colección | Signatura | Estado | Fecha de vencimiento | Código de barras |
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Recurso Electrónico | Biblioteca Digital UIN | VLEX | Disponible | 34812 |
A Autora traça as premissas metodológicas do constructivismo lógico-semântico no capítulo 1 e os princípios relacionados à atividade securitária, no capítulo 2. Em seguida, fez minuciosa análise dos contratos de seguro e de resseguro, considerando suas peculiaridades e os tributos correlatos (capítulo 3), para, na sequência, discorrer sobre a tributação das seguradoras e resseguradoras, dando especial atenção ao IRPJ, à CSLL, à Contribuição ao PIS e à COFINS (capítulo 4). Quanto à previdência complementar, em primeiro lugar, delimita os aspectos configuradores das entidades que se dedicam a tal atuação e os tributos que lhe dizem respeito (capítulo 5); depois, esclarece o funcionamento dos planos de previdência complementar, concluindo sobre sua tributação (capítulo 6).
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