Pessoa direito e responsabilidade [Recurso electrónico] / Nelson Rosenvald, Mafalda Miranda Barbosa, Francisco Muniz
Por: Rosenvald, Nelson
Colaborador(es): Miranda Barbosa, Mafalda | Muniz, Francisco
Tipo de material: TextoEditor: Indaiatuba: Editora Foco, 2020Descripción: 1 recurso electrónicoISBN: 978-65-5515-099-5Tema(s): Derecho Civil -- BrasilRecursos en línea: Haga clic para acceso en líneaTipo de ítem | Biblioteca actual | Colección | Signatura | Estado | Fecha de vencimiento | Código de barras |
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Recurso Electrónico | Biblioteca Digital UIN | VLEX | Disponible | 35499 |
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico Pessoa, Direito e Responsabilidade pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se pública.
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