Controle de Constitucionalidade [Recurso electrónico] / Cleyson de Moraes Mello, Guilherme Sandoval Góes

Colaborador(es): Sandoval Góes, Guilherme
Tipo de material: TextoTextoEditor: Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021Edición: 2da. EdiciónDescripción: 1 recurso electrónicoISBN: 978658935172-6Tema(s): Derecho Constitucional -- BrasilRecursos en línea: Haga clic para acceso en línea
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A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. O livro encontra-se com linguagem de fácil compreensão contendo a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e com o desvelamento das questões fundamentais do debate constitucional da atualidade. Os autores são doutores em direito com larga experiência universitária no direito constitucional e abordam os tipos de controle e os tipos de ação (ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta interventiva). Isto sem contar com a abordagem dos diversos modelos de jurisdição constitucional e o controle de convencionalidade.

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