TY - BOOK AU - Guimarães de Araújo,Suely Mara Vaz TI - Comentários à Lei dos Resíduos Sólidos. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento) SN - 978-85-89919-92-0 PY - 2011/// CY - Brasil PB - Pillares KW - Derecho KW - Brasil N1 - O livro trata da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010), apresentando um panorama geral da gestão dos resíduos sólidos no país, uma análise dos diversos dispositivos constantes na recente lei e em seu regulamento. Estão inclusos, também, comentários sobre o processo de formulação desse importante diploma legal. Dessa forma, o livro presta relevante serviço ao facilitar o entendimento dos vários dispositivos que integram a nova lei, beneficiando aplicadores do Direito, estudantes, gestores públicos e privados, os geradores de resíduos e a população em geral; Contenido solo disponible en los productos indicados; vLex Global; vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (Academic Edition, Law Schools) UR - https://app.vlex.com/#/sources/comentarios-a-lei-dos-residuos-solidos-lei-no-12-305-de-2-de-agosto-de-2010-e-seu-regulamento--14226 ER -