Freitas de Almeida, Luiz Antônio <br/><br/>
Princípio do promotor natural. Reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal  [Recurso electrónico] / 
Luiz Antônio Freitas de Almeida 
, Servicio en línea  
 - Brasil  Pillares  2009 
 - 1 recurso electrónico  
<br/><br/> O presente trabalho trata do princípio do promotor natural, postulado que recebe novel atenção em virtude do interesse de estudiosos e operadores do direito aprofundarem-se sobre a instituição do Ministério Público, sobretudo após o advento da Constituição Federal de 1988. Busca as raízes históricas e o conceito do postulado, detalhando a natureza jurídica e alocando-o como garantia dos cidadãos investigados ou processados pelo "Parquet", da sociedade e do próprio membro do Ministério Público. 
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<br/><br/><label>ISBN: </label>978-85-89919-71-5 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Derecho--Brasil