TY  - BOOK
AU  - Freitas de Almeida,Luiz Antônio
TI  - Princípio do promotor natural. Reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal
SN  - 978-85-89919-71-5
PY  - 2009///
CY  - Brasil
PB  - Pillares
KW  - Derecho
KW  - Brasil
N1  - O presente trabalho trata do princípio do promotor natural, postulado que recebe novel atenção em virtude do interesse de estudiosos e operadores do direito aprofundarem-se sobre a instituição do Ministério Público, sobretudo após o advento da Constituição Federal de 1988. Busca as raízes históricas e o conceito do postulado, detalhando a natureza jurídica e alocando-o como garantia dos cidadãos investigados ou processados pelo "Parquet", da sociedade e do próprio membro do Ministério Público; Contenido solo disponible en los productos indicados; vLex Global; vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (Academic Edition, Law Schools)
UR  - https://app.vlex.com/#/sources/principio-do-promotor-natural-reconhecimento-pelo-supremo-tribunal-federal-14234
ER  -