Motorista profissional [Recurso electrónico] /
André Franco de Oliveira Passos, Edésio Passos, Sandro Lunard Nicoladeli
, Servicio en línea
- San Pablo: LTR, 2018
- 1 recurso electrónico
Legenda: Aspectos críticos e apontamentos de inconstitucionalidade da Lei n. 13.103/2015: Com remissões à Lei n. 12.619/2012. O livro Motorista Prossional: Aspectos críticos e apontamentos de inconstitucionalidade da Lei n. 13.103/2015; com remissões à Lei n. 12.619/2012, em sua 3ª edição, constitui-se no maior e mais completo estudo sobre o trabalho do motorista profissional no Brasil, nas dimensões jurídica, médica e socioeconômica, contando com numerosas referências ao parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322 – STF. Ainda, o artigo de abertura da coletânea já está atualizado com remissões ao texto da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017), além de quadro comparativo entre as disposições da reforma e da lei do motorista.
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