TY  - BOOK
AU  - Genro,Tarso
AU  - Coelho,Rogério Viola
TI  - Degradação e resgate do direito do trabalho: Contributos para uma doutrina constitucional de defesa de direitos 
SN  - 978-85-361-9801-9
PY  - 2018///
CY  - San Pablo
PB  - LTR
KW  - Procedimiento Laboral
KW  - Brasil
N1  - Os artigos que compõem este livro são fruto de intensa discussão e estudo sobre as alterações introduzidas pela Lei n. 13.467/2017 na legislação brasileira. Os autores objetivam contribuir no debate doutrinário sobre alguns dos aspectos da reforma trabalhista, sugerindo alternativas de resistência e interpretação da legislação reformada, com base na aplicação dos princípios constitucionais. As mudanças trazidas pela reforma não ficam restritas às relações de trabalho. O próprio caráter da democracia social brasileira se moldará também – e muito – pelos resultados que advierem dos debates sobre os temas que a obra aborda, dentre outros. A coordenação deste livro esteve a cargo de Tarso Genro, advogado com diversos livros e ensaios na área do Direito do Trabalho, tendo trabalhos publicados em diversos países, e Rogério Viola Coelho, advogado reconhecido nacionalmente, autor de diversos estudos sobre as relações de trabalho, com longa experiência na assessoria jurídica de entidades sindicais. A flexibilização do trabalho representa a redução, e eventualmente completa erradicação, da normatividade incidente nas relações de trabalho. Significa dizer que as normas trabalhistas oriundas de fontes heterônomas (impostas pelo ente estatal) não devem ser aplicáveis a certas relações de trabalho. O Estado fica alijado deste poder regulamentar, prevalecendo a autocomposição entre o ofertante e o demandante da força de trabalho. A autonomia da vontade das partes contratantes assume, assim, relevância extremada, ditando as regras de prestação e contraprestação na relação de trabalho sem a garantia de padrões mínimos, obtidos, vale lembrar, através de movimentos dos trabalhadores organizados desde meados do século XIX; Disponible solo en los productos indicados; vLex Global; vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (Academic Edition, Law Schools)
UR  - https://app.vlex.com/#/sources/degrada-o-e-resgate-do-direito-do-trabalho-contributos-para-uma-doutrina-constitucional-de-defesa-de-direitos-23421
ER  -