TY  - BOOK
AU  - Amaral Arantes Boczar,Ana Clara
AU  - Maculan Assumpção,Letícia Franco
TI  - Usucapião Extrajudicial: Questões Notariais e Tributárias 
SN  - 978-85-7789-407-9
PY  - 2018///
CY  - San Pablo
PB  - JH Mizuno
KW  - Derecho Civil
KW  - Brasil
KW  - Procedimiento Civil
N1  - A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião; Disponible solo en los productos indicados; vLex Global; vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (Academic Edition, Law Schools)
UR  - https://app.vlex.com/#/sources/usucapi-o-extrajudicial-quest-es-notariais-e-tributarias-23904
ER  -