TY  - BOOK
AU  - Costa Filho,Armando Casimiro
AU  - Costa,Manoel Casimiro
AU  - Rodrigues Martins,Melchíades
AU  - da Silva Claro,Sonia Regina
TI  - CLT-LTr - Consolidação das leis do trabalho 50ª Edição 2019
SN  - 978-85-361-9963-4
PY  - 2019///
CY  - San Pablo
PB  - LTR
KW  - Derecho Laboral y Seguridad Social
KW  - Brasil
N1  - ESTE VOLUME CONTÉM: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos - Constituição da República Federativa do Brasil - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar - Índice sistemático da CLT - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) - Texto da Convenção n. 132 da OIT - Declaração Sociolaboral do Mercosul - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Estatuto da Juventude - Estatuto da Igualdade Racial - Estatuto do Estrangeiro - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015; Disponible solo en los productos indicados; vLex Global; vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (Academic Edition, Law Schools)
UR  - https://app.vlex.com/#/sources/clt-ltr-consolida-o-das-leis-do-trabalho-50-edi-o-2019-30316
ER  -