Estudos Acerca do Princípio da Afetividade no Direito das Famílias [Recurso electrónico] /
Iara Rodrigues de Toledo, Sarah Caroline de Deus Pereira, Daiane Cristina da Silva Mendes
, Servicio en línea
- San Pablo: Letras JuriÌdicas Editora, 2014
- 1 recurso electrónico
Apraz-nos trazer à lume os primorosos estudos sobre a Afetividade de autoria de notáveis juristas, mestres e mestrandos, quer do Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM, quer de outras ilustres Instituições convidadas, que lhe outorgam natureza jurídica de novel Princípio Jurídico estruturador do Direito das Famílias, conquanto estruturado como implícito na Constituição Federal vigente no Capítulo VII da Ordem Social,intitulado Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso, que a modo exemplificativo, se destacam os arts.227§ 6º que regra a igualdade entre os filhos qualquer que seja a sua origem e a adoção como escolha afetiva a justificar o plano da igualdade dos direitos (arts.227§§ 5º e 6º), firmes na compreensibilidade de que em face da existência ou enquanto existir a affectio há família.
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