TY  - BOOK
AU  - de Almeida Costa,João Batista
TI  - A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais 
SN  - 978-85-64912-73-1
PY  - 2016///
CY  - Belo Horizonte
PB  - Initia Via Editora
KW  - Derecho Público y Administrativo
KW  - Brasil
KW  - Ciencias sociales
N1  - Nos tempos atuais, comunidades rurais e urbanas no Brasil se visibilizaram advogando para si o reconhecimento jurídico pelo Estado-Nação dos direitos emergentes inscritos na Constituição de 1988, no tópico em que determinou garantias aos grupos sociais que contribuíram historicamente para a formação da Sociedade e da Nação brasileiras. Em diversos campos disciplinares, os estudos desenvolvidos encontram respaldo legal, ainda que supraconstitucional, como na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que trata dos direitos dos povos caracterizados como tradicionais. Alicerçam-se aí as bases a partir das quais as identidades e os processos sociais vividos nessas comunidades são fundamentados para a compreensão de suas realidades sociais específicas que contribuem para a construção plural da sociedade brasileira; Disponible solo en los productos indicados; vLex Global; vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (Academic Edition, Law Schools)
UR  - https://app.vlex.com/#/sources/inven-o-de-sujeitos-de-direito-e-processos-sociais-povos-e-comunidades-tradicionais-no-brasil-e-no-norte-de-minas-gerais-32535
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