TY  - BOOK
AU  - Milenkovich Caixeiro,Bruno
TI  - Ordenamento Jurídico Penal (Tributário): Reflexões Críticas 
SN  - 978-85-89917-54-4
PY  - 2011///
CY  - San Pablo
PB  - Letras Jurídicas Editora
KW  - Derecho Penal
KW  - Brasil
KW  - Derecho Tributario
N1  - Este livro, como consignado no seu título, apresenta estudos sobre o Ordenamento Jurídico Penal, com enfoque na área tributária. São reflexões críticas desenvolvidas pelo autor a partir das investigações para realizar a dissertação de mestrado e que evidenciam as categorias presentes na linha de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM, qual seja, "A Construção do Saber Jurídico". A partir da admissão de uma narração do pensamento histórico jurídico, a concepção de justiça contida no ordenamento jurídico penal atual, sobretudo pelo âmbito do direito penal tributário, quando da previsão de penalidades privativas de liberdade e restritivas de direito do contribuinte que tenha incorrido numa prática delituosa. Com início da análise na era grega antiga, a proposta de trabalho se desenvolve, por meio da narrativa de historiografias, até o momento contemporâneo, de transição entre as eras moderna e a pós-moderna, acenando para perspectivas que podem orientar a formação de um novo paradigma de direito, em específico pelo atendimento do anseio social de justiça, isto é, da proposta de pesquisa são obtidas reflexões que podem orientar uma aplicação moderada das formas de direito contemporâneas; Disponible solo en los productos indicados; vLex Global; vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (Academic Edition, Law Schools)
UR  - https://app.vlex.com/#/sources/ordenamento-juridico-penal-tributario-reflex-es-criticas-32500
ER  -