Moreira Antunes, Oswaldo <br/><br/>
Aplicação da Desconsideração da Pessoa Jurídica  [Recurso electrónico] / 
Oswaldo Moreira Antunes 
, Servicio en línea 
 - San Pablo:  Letras Juri�dicas Editora,  2020 
 - 1 recurso electrónico 
<br/><br/> A Aplicação da desconsideração da pessoa jurídica, que não é um tema novo e muito conhecido desde o direito romano é demonstrado ao leitor por Oswaldo Moreira Antunes, sem esgotar o fascinante e dinâmico tema, revela o seu nascimento, origem, evolução histórica e conceito que vem do Disregard Doctrine (EUA). O que era esparço em nosso direito pátrio, recebeu uma figura típica no novo Código Civil Brasileiro, o que não deixa de ser uma evolução. Assim, além de ficar aberto o leque das possibilidades jurídicas de tutela jurisdicional inclusive, se for o caso, as responsabilidades cumulativamente administrativa, civil e criminal em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo pressuposto de desvio de finalidade ou por confusão patrimonial. 
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<br/><br/><label>ISBN: </label>978-85-8248-196-7 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Derecho Penal--Brasil