TY  - BOOK
AU  - Moreira Antunes,Oswaldo
TI  - Aplicação da Desconsideração da Pessoa Jurídica
SN  - 978-85-8248-196-7
PY  - 2020///
CY  - San Pablo
PB  - Letras Jurídicas Editora
KW  - Derecho Penal
KW  - Brasil
N1  - A Aplicação da desconsideração da pessoa jurídica, que não é um tema novo e muito conhecido desde o direito romano é demonstrado ao leitor por Oswaldo Moreira Antunes, sem esgotar o fascinante e dinâmico tema, revela o seu nascimento, origem, evolução histórica e conceito que vem do Disregard Doctrine (EUA). O que era esparço em nosso direito pátrio, recebeu uma figura típica no novo Código Civil Brasileiro, o que não deixa de ser uma evolução. Assim, além de ficar aberto o leque das possibilidades jurídicas de tutela jurisdicional inclusive, se for o caso, as responsabilidades cumulativamente administrativa, civil e criminal em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo pressuposto de desvio de finalidade ou por confusão patrimonial; Disponible solo en los productos indicados; vLex Global; vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (Academic Edition, Law Schools)
UR  - https://vlex.com/source/aplica-o-da-desconsidera-o-da-pessoa-juridica-32473
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