Alves, Hélio Gustavo <br/><br/>
Teoria pentadimensional do direito  Pura e Prognosticada /  [Recurso electrónico] : 
Hélio Gustavo Alves 
, Servicio en línea 
 - San Pablo:  LTR,  2019 
 - 1 recurso electrónico 
<br/><br/> A Teoria Pentadimensional – Pura e Prognosticada - vem doutrinar novo conceito de aplicação dos princípios para que as normas sejam ajustadas às noveis realidades sociais e às relações sociais que ainda não tenham sido reguladas por falha do direito positivo. É importante ressaltar que não se trata de ativismo judicial, pelo contrário, ao ler a nova teoria, nitidamente perceberá que havendo limitação da norma propriamente dita, o magistrado poderá, à luz dos princípios, decidir hermeneuticamente, mas sempre limitado à uma norma posta, logo, não estará legislando, mas, sim, julgando com base nos princípios. Neste sentido, as normas devem estar sempre à mercê dos princípios e, uma vez, não estando, a problemática poderá ser moldada pela decisão judicial para alcançar a premissa principiológica. Sem dúvidas, ao ler a obra, sua visão jurídica se projetará a um modelo de sistema normativo mais equilibrado e isonômico 
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<br/><br/><label>ISBN: </label>978-85-301-0121-3 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Derecho Comunitario--Brasil<br/>Filosofía y religión--Brasil