TY - BOOK AU - Pelicano Antunes,Manuel TI - Um direito que não quer ter culpa?: Abuso de posição dominante SN - 978658935151-1 PY - 2021/// CY - Rio de Janeiro PB - Editora Processo KW - Posiciones dominantes KW - Brasil N1 - Este livro proporciona ao leitor uma pequena viagem por aspetos fundamentais do direito sancionatório europeu da atualidade, o principal meio que no estádio atual do convívio humano foi eleito para assegurar a realização efetiva de um mercado único, livre, aberto e concorrencial. Através de um texto descomplicado, procura-se divulgar a existência de espaços jurídicos que têm uma relevância crescente não apenas na Europa mas em todos os lugares onde a caminhada histórica e política dos povos anseia por alcançar um patamar superior de paz e de abundância, uma sintropia ou ordem reforçada vivida sob a égide dos direitos fundamentais, do estado de direito e da democracia; Disponible solo en los productos indicados; vLex Global; vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (Academic Edition, Law Schools) UR - https://app.vlex.com/#/sources/36712 ER -