Direito constitucional tributário na América Latina [Recurso electrónico] /
Márcio Ávila, Marco Casamasso
, Servicio en línea
- Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020
- 1 recurso electrónico
O presente livro é fruto dos estudos e pesquisas efetuadas na disciplina Direito Constitucional Tributário, lecionada pelo Professor Dr. Márcio Ávila no Mestrado em Direito Constitucional da UFF-Niterói (Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC). O Professor Dr. Marco Aurélio Lagreca Casamasso, coordenador do PPGDC, organizou e estruturou esta obra. A temática abordada é o Direito Constitucional Tributário na América Latina. Cada artigo contém o estudo sistemático ou tópico do sistema constitucional tributário de determinado Estado da região.
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