TY  - BOOK
AU  - Lagreca Casamasso,Marco Aurélio
TI  - Estado laico fundamentos e dimensões no horizonte democrático
SN  - 978-85-93741-38-8
PY  - 2018///
CY  - Rio de Janeiro
PB  - Editora Processo
KW  - Derecho Constitucional
KW  - Brasil
N1  - Por Estado laico (laico, do grego – laos – povo) entende-se, prima facie, o Estado voltado para todo o povo, qualidade que o obriga a se separar das religiões e confissões religiosas, a fim de não se aliar a um determinado grupo social – coerente com práticas e ações facciosas –, em detrimento de toda a sociedade.  São inegáveis os avanços relativos à separação entre o Estado e as confissões religiosas ocorridos na sociedade brasileira após a Proclamação da República. E são tantos, que um olhar menos atento poderia avaliar a laicidade brasileira como obra acabada. Sob a simples aparência, contudo, desponta no Brasil uma sociedade portadora de relações de poder que incitam alianças e conflitos em torno dos mais variados interesses, gerando interações entre o político e o religioso que põem em evidência o problema relativo ao grau de laicidade alcançado.  Entendemos que a avaliação do sucesso ou insucesso da laicização de um Estado não deva ser reduzida à simples aplicação da lógica laico/não-laico. É preciso, ao contrário, romper com as ilusões produzidas pela aplicação inelástica desse binômio à realidade dos Estados, e tratar de avaliar a laicização a partir de um amplo espectro, cuja gradação registrará o nível de laicidade alcançado pelo poder estatal; Disponible solo en los productos indicados; vLex Global; vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools); vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools); vLex Global (Academic Edition, Law Schools)
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ER  -