Manual de acordo de colaboração premiada [Recurso electrónico] /
Galtiênio da Cruz Paulino, André Batista e Silva
, Servicio en línea
- Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021
- 1 recurso electrónico
O combate ao crime, especialmente o resultante da criminalidade organizada, sempre foi uma das principais preocupações da comunidade internacional. A lei do silêncio, adotada pelas organizações criminosas, dificulta ainda mais a persecução penal. Nesse cenário, a colaboração premiada, enquanto técnica especial de investigação, assume papel de grande importância. Ocorre que muitas dúvidas ainda persistem sobre a utilização do referido instituto, afastadas em alguns casos pelo posicionamento dos Tribunais Superiores e consolidada ao longo dos anos durante a atuação dos órgãos de investigação. Diante desta realidade, objetivamos, por meio desta obra, contribuir com a consolidação prática da utilização do instituto da colaboração premiada, por meio de um livro destinado aos problemas do cotidiano no campo da colaboração. A pretensão é proporcionar ao leitor um manual que ele possa suprir suas dúvidas práticas relacionadas ao acordo de colaboração premiada, sejam elas de cunho interpretativo, legislativo, jurisprudencial ou mesmo a ideia sobre algumas peças práticas utilizadas no cotidiano colaborativo.
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