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41.
A execução fiscal e o princípio da eficiência da ação judicial à cobrança administrativa / Leonardo Brandão Rocha (Procurador do Município de Contagem. Mestre em Direito Público pela Universidade Fumec. Especialista em Processo pela Puc Minas).

por Brandão Rocha, Leonardo [author.].

Tipo de material: Texto Texto; Formato: disponible en línea remoto; Forma literaria: No es ficción Editor: Belo Horizonte : Editora Del Rey, 2022 Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Biblioteca Digital UIN (1).

42.
A prova ilícita no processo civil : revisado, atualizado e ampliado / Wendel De Brito Lemos Teixeira.

por Teixeira, Wendel de Brito Lemos [author.].

Edición: 2a edição.Tipo de material: Texto Texto; Formato: disponible en línea remoto; Forma literaria: No es ficción Editor: Belo Horizonte : Editora Del Rey, 2021 Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Biblioteca Digital UIN (1).

43.
A jurisprudência da corte internacional de justiça : história e influência no direito internacional / Arno Dal Ri Júnior, Lucas Carlos Lima, organizadores.

por Dal Ri Júnior, Arno [editor.] | Carlos Lima, Lucas [editor.].

Tipo de material: Texto Texto; Formato: disponible en línea remoto; Forma literaria: No es ficción Editor: Belo Horizonte : Editora Del Rey, 2020 Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Biblioteca Digital UIN (1).

44.
Questões controvertidas de direito processual penal militar / Paulo Ivan de Oliveira Teixeira.

por Teixeira, Paulo Ivan de Oliveira [author.].

Edición: 2a edição.Tipo de material: Texto Texto; Formato: disponible en línea remoto; Forma literaria: No es ficción Editor: Belo Horizonte : Editora Del Rey, 2022 Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Biblioteca Digital UIN (1).

45.
Da proteção ao patrimônio cultural : o tombamento como principal instituto / Maria Coeli Simões Pires (Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professora Adjunta de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da UFMG, Advogada).

por Pires, Maria Coeli Simões [author.].

Edición: 2a edição, revista, ampliada e atualizada.Tipo de material: Texto Texto; Formato: disponible en línea remoto; Forma literaria: No es ficción Editor: Belo Horizonte : Editora Del Rey, 2022 Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Biblioteca Digital UIN (1).

46.
Direito constitucional tributário : princípios, regras, competências e imunidades / João Paulo Fanucchi de Almeida Melo.

por Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida [author.].

Tipo de material: Texto Texto; Formato: disponible en línea remoto; Forma literaria: No es ficción Editor: Belo Horizonte : Editora Del Rey, 2022 Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Biblioteca Digital UIN (1).

47.
48.
Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na lei dos crimes ambientais / Michael Schneider Flach.

por Flach, Michael Schneider [author.].

Edición: 2a edição, revista e ampliada.Tipo de material: Texto Texto; Formato: disponible en línea remoto; Forma literaria: No es ficción Editor: Belo Horizonte : Editora Del Rey, 2022Fecha de copyright: ©2021 Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Biblioteca Digital UIN (1).

49.
Geoprocessamento no setor elétrico : aplicações práticas / Marcos Augusto Vilela (coordenador).

por Vilela, Marcos Augusto [editor.].

Tipo de material: Texto Texto; Formato: disponible en línea remoto; Forma literaria: No es ficción Editor: Belo Horizonte : Editora Del Rey, 2022 Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Biblioteca Digital UIN (1).

50.
Jurisdição constitucional : o controle do voluntarismo judicial em face da banalização dos princípios constitucionais / João Marcelo Brito da Silva (Mestrando em Ciências Histórico-Jurídicas, na especialidade, Teoria do Direito, pela Universidade de Lisboa, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito, Membro associado à ABRAFI. Advogado).

por Silva, João Marcelo Brito da [author.].

Tipo de material: Texto Texto; Formato: disponible en línea remoto; Forma literaria: No es ficción Editor: Belo Horizonte : Editora Del Rey, 2022 Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Biblioteca Digital UIN (1).

51.
Jurisdição internacional e internet / Anamara Osório Silva.

por Silva, Anamara Osório [author.].

Tipo de material: Texto Texto; Formato: disponible en línea remoto; Forma literaria: No es ficción Editor: Belo Horizonte : Editora Del Rey, 2022 Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Biblioteca Digital UIN (1).

52.
Negociação e mediação : conflitos difusos e coletivos / Roberto Luís de Oliveira Pimentel (Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela ESMP/SP, Mediador e Conciliador Judicial e Extrajudicial, Promotor de Justiça em São Paulo).

por Pimentel, Roberto Luís de Oliveira [author.].

Tipo de material: Texto Texto; Formato: disponible en línea remoto; Forma literaria: No es ficción Editor: Belo Horizonte : Editora Del Rey, 2022 Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Biblioteca Digital UIN (1).

53.
Nos 25 anos da CPLP : estudos em homenagem a José Aparecido de Oliveira e Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza / Lauro Moreira, José Faria Tavares (coordenadores).

por Moreira, Lauro [editor.] | Tavares, José Faria [editor.] | Oliveira, José Aparecido de [honouree.] | Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros, 1937- [honouree.].

Tipo de material: Texto Texto; Formato: disponible en línea remoto; Forma literaria: No es ficción Editor: Belo Horizonte : Editora Del Rey, 2022 Disponibilidad: Ítems disponibles para préstamo: Biblioteca Digital UIN (1).

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