000			02044nam a22002537a 4500
005			20240305165438.0
007			cr|||| ||u|
008			160301t2014 bl ||||| |||| 00||0 por d
020			_a978-85-7456-307-7
035			_a13073
040			_avLex
090			_c5937 _d5937
100	1		_aSormani Barbugiani, Luiz Henrique
245	1	0	_aOs embargos infringentes no código de processo civil _h[Recurso electrónico] / _cLuiz Henrique Sormani Barbugiani
256			_aServicio en línea
260			_aBrasil _bLEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito _c2014
300			_a1 recurso electrónico
500			_a Os embargos infringentes, como recurso, é considerado um instituto tipicamente brasileiro, apesar de ter sua origem no ordenamento jurídico português, visto que apenas se manteve em nosso ordenamento jurídico, tendo sido abolido do sistema lusitano. Ante a ausência de parâmetros no direito comparado, esse recurso, que se direciona a decisões judiciais não unânimes, sofreu ao longo das décadas inúmeras reformas que restringiram o seu âmbito de cabimento sob o argumento da celeridade processual. Não obstante as críticas da doutrina em relação à sua permanência em nosso direito processual, o recurso não é a causa da morosidade da máquina judicial, devendo ser cuidadosamente estudado, envolvendo criteriosa análise de suas hipóteses de cabimento, no intuito de aperfeiçoar as decisões ao mesmo tempo em que promove uma maior segurança jurídica com a correspondente pacificação social.
506	1		_aContenido solo disponible en los productos indicados _dvLex Global _dvLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) _dvLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) _dvLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) _dvLex Global (Academic Edition, Law Schools)
650	0	4	_aDerecho _zBrasil
740	0		_avLex libros (servicio en línea)
856	4	0	_uhttps://app.vlex.com/#/sources/os-embargos-infringentes-no-codigo-de-processo-civil-13073
942			_cRAA
999			_c164245 _d164245