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100 1 _aGuimarães de Araújo, Suely Mara Vaz
245 1 0 _aComentários à Lei dos Resíduos Sólidos. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento)
_h[Recurso electrónico] /
_cSuely Mara Vaz Guimarães de Araújo
256 _aServicio en línea
260 _aBrasil
_bPillares
_c2011
300 _a1 recurso electrónico
500 _a O livro trata da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010), apresentando um panorama geral da gestão dos resíduos sólidos no país, uma análise dos diversos dispositivos constantes na recente lei e em seu regulamento. Estão inclusos, também, comentários sobre o processo de formulação desse importante diploma legal. Dessa forma, o livro presta relevante serviço ao facilitar o entendimento dos vários dispositivos que integram a nova lei, beneficiando aplicadores do Direito, estudantes, gestores públicos e privados, os geradores de resíduos e a população em geral.
506 1 _aContenido solo disponible en los productos indicados
_dvLex Global
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650 0 4 _aDerecho
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