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100 1 _aFreitas de Almeida, Luiz Antônio
245 1 0 _aPrincípio do promotor natural. Reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal
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_cLuiz Antônio Freitas de Almeida
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500 _aO presente trabalho trata do princípio do promotor natural, postulado que recebe novel atenção em virtude do interesse de estudiosos e operadores do direito aprofundarem-se sobre a instituição do Ministério Público, sobretudo após o advento da Constituição Federal de 1988. Busca as raízes históricas e o conceito do postulado, detalhando a natureza jurídica e alocando-o como garantia dos cidadãos investigados ou processados pelo "Parquet", da sociedade e do próprio membro do Ministério Público.
506 1 _aContenido solo disponible en los productos indicados
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