000 | 03543nam a22003137a 4500 | ||
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005 | 20240305165541.0 | ||
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040 | _avLex | ||
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_c10074 _d10074 |
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100 | 1 | _aNeves Koury, Luiz Ronan | |
245 | 1 | 0 |
_aDireito do Trabalho e Processo do Trabalho _h[Recurso electrónico] : _bReforma Trabalhista Após o Primeiro Olhar / _cLuiz Ronan Neves Koury, Denise Alves Horta, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano, Sebastião Geraldo de Oliveira |
250 | _a2da. edición | ||
256 | _aServicio en línea | ||
260 |
_aSan Pablo: _bLTR, _c2019 |
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300 | _a1 recurso electrónico | ||
500 | _aPassado mais de um ano da Reforma Trabalhista e perdida a eficácia da MP n. 808/2017, começam a se esboçar tendências interpretativas das novas normas, algumas chanceladas pelo Supremo Tribunal Federal em julgamentos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Esta obra oferece ao leitor, em detalhe, a evolução da doutrina e da jurisprudência em seus múltiplos vieses, originados dos debates que permanecem acesos desde a edição da Lei n. 13.467/2017 e prenunciam demorado fulgor. A iniciar pela abordagem da Instrução Normativa n. 41/2018 do TST e, em seguida, pelo processo legislativo da Reforma e análise da aplicação das novas regras legais no tempo, inclusive, no âmbito processual, a sequência dos estudos iniciados em publicação anterior, intitulada Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: Reforma Trabalhista Principais Alterações, ganha espaço na presente obra e observa a ordem das alterações, estas, porém, sistematizadas segundo a sua natureza, de modo a permitir ao leitor sopesar a Reforma não só no contexto global, mas, especialmente, na área do seu interesse. A reflexão crítica sobre as regras inovadoras e sua interpretação conforme a Constituição, além do movimento espontâneo aflorado da vida normativa enfrentada pelos operadores do Direito no dia a dia e pelo Poder Judiciário Trabalhista em seus julgamentos, são aspectos instigantes de que se pode valer o leitor tanto no seu processo de estudo quanto no de aplicação prática do conhecimento. Os articulistas são magistrados, procuradores do trabalho, advogados, professores e estudiosos do Direito do Trabalho em suas vertentes material e processual. A análise rigorosa dos temas objeto da Reforma, no contexto projetado para além de um ano de sua edição, por eles levada a efeito nesta obra, contribui para a edificação de sólida base interpretativa, além de ensejar o confronto entre as promessas do movimento reformador e o seu desempenho efetivo na prática, o que se afigura de incontestável relevância como fonte de estudo e pesquisa. | ||
506 | 1 |
_aDisponible solo en los productos indicados _dvLex Global _dvLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) _dvLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) _dvLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) _dvLex Global (Academic Edition, Law Schools) |
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_aDerecho Laboral y Seguridad Social _zBrasil |
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