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040			_avLex
090			_c11049 _d11049
100	1		_ade Almeida Costa, João Batista
245	1	1	_aA Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais _h[Recurso electrónico] : _bPovos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais / _cJoão Batista de Almeida Costa
256			_aServicio en línea
260			_aBelo Horizonte: _bInitia Via Editora, _c2016
300			_a1 recurso electrónico
500			_aNos tempos atuais, comunidades rurais e urbanas no Brasil se visibilizaram advogando para si o reconhecimento jurídico pelo Estado-Nação dos direitos emergentes inscritos na Constituição de 1988, no tópico em que determinou garantias aos grupos sociais que contribuíram historicamente para a formação da Sociedade e da Nação brasileiras. Em diversos campos disciplinares, os estudos desenvolvidos encontram respaldo legal, ainda que supraconstitucional, como na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que trata dos direitos dos povos caracterizados como tradicionais. Alicerçam-se aí as bases a partir das quais as identidades e os processos sociais vividos nessas comunidades são fundamentados para a compreensão de suas realidades sociais específicas que contribuem para a construção plural da sociedade brasileira
506	1		_aDisponible solo en los productos indicados _dvLex Global _dvLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) _dvLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) _dvLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) _dvLex Global (Academic Edition, Law Schools)
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