000 01707nam a22002537a 4500
005 20240305165609.0
007 cr|||| |||
008 210802s2016 br |||||s|||| 00||0 por d
020 _a978-85-8310-075-1
035 _a34794
040 _avLex
090 _c11875
_d11875
100 1 _aConrado, Paulo Cesar
245 1 0 _aProcesso tributário analítico
_h[Recurso electrónico] /
_cPaulo Cesar Conrado
_nVolume III
256 _aServicio en línea
260 _aSan Pablo:
_bEditora Noeses,
_c2016
300 _a1 recurso electrónico
500 _aNeste terceiro volume são abordados os seguintes temas do processo tributário, de acordo com o CPC/2015: legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário, cumprimento de sentença e a nova hipótese de ação rescisória; coisa julgada em mandado de segurança coletivo sobre matéria tributária; precedentes em matéria tributária no novo CPC; compensação tributária; ações antiexacionais do contribuinte; tutela provisória cautelar e de evidência; a estabilização da tutela provisória no processo tributário; garantia, penhora e suspensão da exigibilidade do crédito tributário; efeitos dos embargos à execução fiscal e recursos repetitivos no âmbito do CARF.
506 1 _aDisponible solo en los productos indicados
_dvLex Global
_dvLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)
_dvLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)
_dvLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)
_dvLex Global (Academic Edition, Law Schools)
650 0 4 _aDerecho Tributario
_zBrasil
740 0 _avLex Libros (Servicio en línea)
856 4 0 _uhttps://app.vlex.com/#/sources/34794
942 _cRAA
999 _c170111
_d170111