| 000 | 02340nam a22002537a 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 005 | 20240305165622.0 | ||
| 007 | cr|||| ||| | ||
| 008 | 211117s2021 br |||||s|||| 00||0 por d | ||
| 020 | _a978-65-5515-133-6 | ||
| 035 | _a35425 | ||
| 040 | _avLex | ||
| 090 |
_c12663 _d12663 |
||
| 100 | 1 | _aZampier, Bruno | |
| 245 | 1 | 0 |
_a Bens digitais _h[Recurso electrónico] / _cBruno Zampier |
| 256 | _aServicio en línea | ||
| 260 |
_aIndaiatuba: _bEditora Foco, _c2021 |
||
| 300 | _a1 recurso electrónico | ||
| 500 | _aRedes sociais, e-mails, milhas aéreas, moedas virtuais, músicas e livros digitais: lidamos diariamente com uma série de interesses que não estão a merecer a devida atenção do mundo jurídico. Este livro aborda a questão dos bens digitais na sociedade da informação, buscando analisar o contexto sociológico no qual estes ativos surgem, sua natureza jurídica, a importância no atual momento histórico, suas repercussões no âmbito da personalidade humana e em sede patrimonial. Ademais, busca encontrar soluções para problemas que esta nova categoria de bens jurídicos suscita, principalmente quando da ocorrência da morte ou superveniência de incapacidade do titular, visando preservar os interesses envolvidos, tais como o do próprio sujeito, de seus familiares, de terceiros e dos provedores de Internet. Para tanto, envereda-se pelas novas fronteiras da autonomia privada, discutindo a possibilidade de a vontade regular este destino, seja por meio de testamentos digitais ou diretivas antecipadas. Na ausência de manifestação de vontade, discute-se sobre o eventual papel regulamentador do Estado quanto ao tema e, também, as formas de atuação do Judiciário. Por fim, procede-se a uma análise da legislação comparada, dando ênfase aos projetos de lei existentes nos Estados Unidos e Europa sobre os denominados digital assets. | ||
| 506 | 1 |
_aDisponible solo en los productos indicados _dvLex Global _dvLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) _dvLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) _dvLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) _dvLex Global (Academic Edition, Law Schools) |
|
| 650 | 0 | 4 |
_aDerecho de las Nuevas Tecnologías _zBrasil |
| 740 | 0 | _avLex Libros (Servicio en línea) | |
| 856 | 4 | 0 | _uhttps://app.vlex.com/#/sources/35425 |
| 942 | _cRAA | ||
| 999 |
_c170899 _d170899 |
||